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Coisas da Politica - Gustavo Nadais
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A Novela do Mínimo
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O Governo vence e o salário mínimo fica em R$ 260,00. Depois de um troca-troca de acusações entre governo e oposição, a proposta de R$ 275,00, aprovada pelo Senado, foi derrubada com uma vitória governista de 272 votos contra 172 da oposição. Entretanto, houve dissidências dentro do PT, PC do B e PP.
Houve tumulto na hora da votação e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) chegou a chamar o líder do PPS, Roberto Freire, de "cretino" por ser a favor da medida.
Mas o valor do salário resolve alguma coisa? O salário mínimo passou a ser um referencial de valor no Brasil. Praticamente trabalhador nenhum consegue viver com um salário mínimo, seja ele de R$ 260,00 ou R$ 275,00. Portanto, o valor em si não melhorará em muito a vida do trabalhador.

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Previsões de Crescimento
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Dados do Ministério da Fazenda prevêem um aumento de emprego de 1% na indústria. Segundo o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o recorde na balança comercial (diferença entre produtos importados e exportados pelo país), teve um aumento considerável, o que significa que a indústria estará mais apta a contratar empregados para mover sua produção.
Estatísticas podem encher aos olhos mas não enchem barriga. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a previsão de queda do desemprego é relativa, pois só afeta a população economicamente ativa, ou seja, aqueles que possuem carteira de trabalho e estão contribuindo para a previdência social. Além disso, o crescimento do emprego só se registrará no estado de São Paulo, onde reside a maior parte das indústrias do país. O Instituto afirma que o salário médio do trabalhador caiu 1,5% no último ano e o número de desempregados registrados somente em São Paulo foi de 2,044 milhões.

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Menos Vereadores, mais Salários
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A economia dos gastos públicos previstos com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cortar cerca de 8.500 vagas de vereadores em território nacional (de 60.276 para 51.748), ameaça ir para o vinagre. A falta de um teto salarial para os vereadores tem permitido um reajuste salarial descontrolado. Segundo o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, "os municípios tem autorizado um aumento de até 60% nos vencimentos dos vereadores". O TSE vai recorrer ao Congresso Federal que promulgue uma lei estabelecendo um limite para o aumento dos salários dos vereadores. Enquanto isso a única solução, segundo Velloso, é "a mobilização da sociedade para por pressão para que aprove uma lei que limite este reajuste absurdo".

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Espionagem e Escândalo.
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Por incrível que pareça, não é coisa de filme. Um escândalo envolvendo espionagem dentro do governo abala a administração de Lula. A empresa multinacional Kroll, especializada em espionagem, foi contratada pelo banqueiro Daniel Dantas, controlador da Brasil Telecom, empresa de telefônica, para grampear, filmar e invadir emails de integrantes do Planalto e da Itália Telecom, empresa do mesmo ramo que disputa com o Brasil Telecom uma fatia no mercado. Coisa de filme?
O ato de espionagem foi descoberto no dia 22 de julho pela Polícia Federal e pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), substituta do antigo SNI (Serviço Nacional de Informação). A Kroll não é estranha aos olhos do governo. A empresa tinha um contrato com o Ministério da Ciência e Tecnologia para prestar serviços à Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). A Polícia Federal revelou que a Kroll violou os emails do Secretário de Comunicação, Luis Gushiken, além dos emails de vários desembargadores do Rio de Janeiro envolvidos na regulamentação na atuação das empresas no mercado de telefones celular.
Daniel Dantas, presidente do Banco Opportunity e sócio majoritário da Brasil Telecom, decidiu utilizar os serviços dos espiões da Kroll para monitorar as reuniões dos diretores da rival, Itália Telecom. Uma das reuniões monitoradas aconteceu em janeiro de 2003. Entre a equipe de espiões que trabalhavam para a multinacional se encontravam espiões portugueses, italianos e ingleses.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Miguel Pacha, afirmou que “vai processar” criminalmente a Kroll por atos de espionagem. O Ministro Lius Gushiken também abrirá um processo contra a empresa e contra Daniel Dantas.
Filme de espionagem? A chamada ‘espionagem industrial’ sempre existiu entre empresas que sempre disputam o mesmo ramo de um mercado. Entretanto, violar emails de ministros e outras autoridades do governo não é parte de uma simples disputa, mas pura extrapolação. Existe um limite. Espionar os membros do governo põe em risco a segurança do país como um todo.

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Escândalo financeiro
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O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o diretor de política monetária do Banco, Luis Augusto Candiota, estão sendo investigados pelo Ministério da Justiça por sonegação e envio de dinheiro ao exterior. O escândalo foi descoberto no final de julho.
Luis Augusto Candiota é acusado de não declarar à Receita Federal as duas contas que tinha nos Estados Unidos, na qual tinha movimentado U$ 1,02 milhões entre 2001 e 2002. Pressionado pela imprensa, Candiota renunciou o cargo no final de julho e foi substituído pelo economista Rodrigo Azevedo, do Banco Credit Suisse.
O Ministério da Justiça também revelou que o Presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, também teria duas contas em bancos no exterior, onde teria movimentado U$ 593,855 entre 1999 e 2002. Cássio afirmou que não deixará o cargo.
No caso de Meirelles, a situação parece piorar. A revista Veja publicou no início de agosto um artigo acusando Meirelles de omitir da declaração do imposto de renda a existência de uma conta nos Estados Unidos, onde teria transferido U$ 50 mil para doleiros investigados por lavagem de dinheiro. O Ministro da Economia, Antonio Palocci, e o Chefe da Casa Civil, José Dirceu, defenderam Meirelles mesmo depois de outra denúncia na qual Meirelles havia omitido do Imposto de Renda uma Fazenda com 34 mil metros quadrados. Algo de novo em tudo isso?
Em uma economia fraca e instável e uma sociedade onde existe um grande número de analfabetos e miseráveis, é normal que se perca a credibilidade no país e se abram contas no exterior. Não se pode defender atos como o de Meirelles, mas a falta de confiança no Brasil e abertura de contas no exterior é uma prática velha da política brasileira.

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Eleições Municipais
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Um total de 120 milhões de pessoas vão votar nas eleições de outubro. Segundo o Tribunal Superios Eleitoral (TSE), haverá mais votantes neste ano do que em 1989, quando houve as primeiras eleições presidenciais depois da ditadura militar. São Paulo abriga o maior colégio eleitoral do país, com 7,7 milhões de eleitores.
Antevendo a possibilidade de reeleição em 2006, Lula distribui mais verbas para os estados governados pelo PT. Os estados do Acre e Piauí foram os mais beneficiados com a liberação de recursos federais e investimentos em 2004, de acordo com dados do sistema de acompanhamento de gastos federais (SIAFI). O Acre recebeu R$ 10,3 milhões ou R$ 17,53 por habitante, enquanto que o Piauí foi o que teve a maior liberação, com R$48 milhões, recebendo R$ 16,74 por habitante. Em São Paulo, o índice por habitante é de R$ 0,26, enquanto que no Rio de Janeiro é de R$ 0,08. Traria esta medida alguma vantagem para Lula?
Na última pesquisa feita pelo Datafoha em princípios de agosto, a candidata do PT para a prefeitura São Paulo e atual prefeita, Marta Suplicy subiu 10 pontos, assumindo, pela primeira vez, a liderança isolada nas intenções de voto, com 30%. O candidato da oposição, José Serra (PSDB) aparece com 25% seguido por Paulo Maluf com 19%.
São Paulo se tornou o “termômetro” político do país desde a década de 90. O peso econômico e financeiro de São Paulo influi, em muito, os destinos do país. Se o PT ganhar as eleições em São Paulo, não significará a reeleição de Lual, mas influirá na imagem que a população terá do PT e de seu governo.

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A Popularidade de Lula
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Segundo uma pesquisa do Instituto Sensus, publicada no dia 11 de agosto, a popularidade do Presidente Lula subiu de 29,4% para 38,2%. A avaliação negativa do governo desceu de 44,2% para 40,8%. A esperança está vencendo o medo?
Lula anda confiante na recuperação do país. Assinou uma MP (medida provisória do governo que é automaticamente aprovada no Congresso, sem votação) que cria um redutor de R$ 10 no imposto de renda para pessoa física e isenta de impostos os produtos que estão incluídos na cesta básica. Além disso, assinou outra MP na qual paga a dívida de R$ 12,3 bilhões com os aposentados.
Lula também espera uma recuperação da economia. O governo superou o pagamento da cota que tinha da dívida externa para com o Fundo Monetário Internacional (FMI), permitindo investir mais em programas sociais. Os empresários também estão confiantes que a economia crescerá, diminuindo o desemprego. Motivos para festejar?
Um bom governo depende de uma boa propaganda. Lula encaminhou ao Congresso um projeto de lei criando o CFJ (Conselho Federal de Jornalismo) com o objetivo de ‘melhorar a imagem do governo’ e ‘disciplinar’ a imprensa que, segundo o Presidente, somente publica notícias negativas sobre seu governo. Eufemismos para a palavra censura.
Para um político cuja ideologia e partido se fizeram famosos pela defesa da liberdade de expressão e dos direitos individuais, Lula parece cair no velho refrão popular ‘faça o que eu digo mas não faça o que eu faço’...

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Panorama Brasileiro
Empregos à Vista...
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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística confirmam que há mais trabalho no país, com a criação de quase 100 mil empregos em junho. Os empresários estão mais confiantes no futuro, pois a pesquisa, que analisou três mil das maiores companhias do País nos dez anos de Plano Real, mostrou que as empresas vivem o melhor momento para voltar a crescer e aproveitar a recuperação da economia brasileira. Além das grandes, as médias e pequenas empresas também estão se beneficiando, pois caiu o número de títulos protestados e pedidos de falências e concordatas.
O comércio espera que o Natal deste ano seja o melhor desde 1996. Além da recuperação da economia, a previsão dos analistas é que dois terços do volume total do 13º devem ir para o consumo. “O consumidor está mais disposto a comprar a prazo”, afirma representante das Lojas Cem.

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... Mas Pagando Menos
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País cria emprego, mas de baixo salário. Além disso, pessoas demitidas foram substituídas por outras que aceitaram ganhar até 40% menos. O levantamento, feito pelo Dieese, mostra que sete em cada dez trabalhadores que entraram no mercado de trabalho ou voltaram a ele com carteira assinada entre janeiro e junho deste ano recebem entre meio (R$ 130) e dois salários mínimos (R$ 520) por mês. Já as vagas com salários entre 7.01 e 10 mínimos (R$ 1.822,60 a R$ 2.600) são escassas, representando apenas 0,94% das admissões no período.
Todos os setores analisados - indústria, comércio, serviços, construção civil e agricultura - registraram demissão de empregados que ganham mais e contratação dos que aceitam salário menor. Na indústria, a rotatividade fez o salário médio cair 16%. De janeiro a junho, foram demitidas pessoas que recebiam em média R$ 601 e contratadas outras para ganhar R$ 505.

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Supermercados em Alta
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Como reflexo da recuperação do emprego, as vendas dos supermercados deram salto no consumo. As razões apontadas são as facilidades de pagamento a prazo oferecidas pelos supermercados, especialmente os que revendem bens duráveis, como geladeiras, fogões e computadores. A reação se confirma também no setor de alimentos.
Com relação ao consumo, pesquisa da LatinPanel/Ibope em 37 milhões de domicílios revela que os brasileiros das classes D e E preferem comprar créditos para celulares pré-pagos a se alimentarem melhor. Enquanto a compra de comida e bebida cai, o número de celulares dobrou.

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Internet Também em Alta
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Vendas pela internet vencem o medo e crescem 40% no ano, mostrando que a desconfiança inicial foi amplamente superada: as compras eletrônicas no Brasil não só sobreviveram à crise da internet, quatro anos atrás, como estão em franco crescimento. No ano passado, as vendas pelos sites de comércio eletrônico chegaram a R$ 1,2 bilhão e, em 2004, devem atingir R$ 1,7 bilhão - mais de 40% de evolução. O consumidor não busca apenas produtos baratos, como CDs, mas já compra até geladeira pela internet.

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Trabalho Escravo no Brasil
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O Ministério do Trabalho tirou da escravidão mais de 2.300 trabalhadores e atuou 41 proprietários rurais e oito empresas nas fiscalizações realizadas pelos técnicos do ministério entre 1995 e 2002. Eram pessoas que viviam e trabalhavam em condições degradantes - semelhantes à escravidão. Da lista constam nomes de grandes empresas, fazendeiros e políticos, como o prefeito de Unaí (MG), José Braz da Silva (PTB).
A família Mutran, proprietária de fazendas no Pará, vai pagar a maior multa já aplicada no país por exploração de trabalho escravo: R$ 1,35 milhão, em 18 parcelas. Fiscais encontraram 47 escravos nas terras da família em 2002.

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Criminosos à Solta
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A nova bandeira empunhada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, é a revisão à Lei de Crimes Hediondos, para diminuir as penas de condenados por tráfico de drogas, homicídio, seqüestro e estupro. A lei prevê regime fechado durante toda a pena para crimes como seqüestro.
Segundo relatório do ministério, o maior efeito da lei, criada em 1990, foi superlotar os presídios com um aumento mensal de 3.500 detentos, e a proposta visa a atenuar o problema.
Se a lei do crime hediondo acabar, milhares de presos serão soltos, pois a legislação estabelece que, quando uma lei nova é mais benéfica que a anterior, tem efeito retroativo, valendo para todos que já estão presos. Dos 100 mil detentos em São Paulo, 25 mil cometeram crime hediondo, e todos que já cumpriram um sexto de suas penas poderão pedir à Justiça o regime semi-aberto.

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Brasileiros Confiam Mais na Democracia
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Os brasileiros estão mais confiantes na democracia, de acordo com uma pesquisa divulgada pela organização não-governamental Latinobarómetro, com sede no Chile. A pesquisa foi realizada entre maio a junho de 2004.
De acordo com o relatório, 41% dos brasileiros preferem a democracia a qualquer outra forma de governo. Além disso, 56% disseram que em nenhuma circunstância apoiariam um governo militar. Apesar disso, 54% dos disseram que não se importariam em ter um governo não democrático, se a medida resolvesse os problemas econômicos.
Em uma escala de 1 a 10, os brasileiros deram uma nota média de 3,91 quando perguntados se o governo cumpria as leis e 65% crêem que o governo trabalha mais pelos interesses da elite do que da população em geral.

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Financiamento Estudantil
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Estão abertas até o dia 10 de setembro as inscrições para o processo seletivo de universitários interessados em ingressar no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, do Ministério da Educação. A Caixa Econômica Federal vai operar este processo com previsão de 50 mil vagas para alunos matriculados em instituições privadas de ensino superior cadastradas no programa. Mais informações nos sites http://fies.caixa.gov.br - www.mec.gov.br e www.caixa.gov.br

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