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Coisas da Politica - Gustavo Nadais
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Eleições Municipais
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O Brasil anda no ritmo alucinado de eleições. Os 119.821.569 eleitores, excluindo o DF e aqueles que moram no exterior, deverão eleger 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores no dia 3 de outubro.
Do total de eleitores, o público feminino, com 51,18%, é maior que o masculino, com 48,66%.
Os números parecem astronômicos, mas que não seja por falta de opção. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 15.781 candidatos disputam vagas para prefeitos e 358.326 candidatam-se a vereadores.
As eleições municipais desse ano envolvem 377 mil candidatos. Como sempre, quantidade não é sinônimo de qualidade, pois 24% dos candidatos que disputam essas eleições não terminaram o ensino fundamental e 5% sabem apenas ler e escrever. Apenas 15% dos candidatos possui curso superior e a maioria é composta de agricultores ou servidores municipais.
O quadro é ainda mais complexo quando se considera a situação do Rio de Janeiro onde, segundo pesquisa do jornal Globo, 20% dos candidatos são acusados de algum crime e estão respondendo inquérito policial ou são réus em processos no fórum criminal. Na Baixada, o percentual é de 40%, envolvendo inclusive processos por homicídio e tráfico de drogas.
Alarmado pelos antecedentes criminais de quase metade dos candidatos, o Presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio, Marcus Faver, tentou, sem sucesso vetar candidaturas de postulantes com passagem pela polícia. Baixou medida de impugnação e teve que voltar atrás. Frustrado, Faves acusa os partidos de serem coniventes com candidatos que já têm ficha criminal.
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Temperatura do Eleitorado
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As pesquisas eleitorais em 26 capitais mostram que há favoritos em 18 cidades (em que o primeiro colocado está isolado na frente, muito além da margem de erro). Desses, 13 pertencem a partidos aliados ao governo federal. As restantes cinco capitais são divididas por três siglas de oposição (PSDB, PFL e PDT).
O PT ainda é o partido com maior número de primeiros colocados e lidera sozinho (sem apoio de outras siglas) em quatro capitais no país, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Goiânia. Em São Paulo a prefeita Marta Suplicy (PT) tem o eleitorado mais fiel. Segundo o Datafolha, 77% dos que planejam votar na petista não cogitam mudar de candidato.
Com ela concorrem José Serra (PSDB) com 68% de seu eleitorado declarando-se fiel e Paulo Maluf com 67% de eleitores fiéis.
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Manobras de Hoje e Sempre
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Até mesmo os líderes mais socialistas ou comunistas acabaram descobrindo que estar no poder é ter o poder de permanecer nele. Assim, também Lula parece ter descoberto os recursos à sua disposição em ano de eleições. Lula está sendo acusado de ter liberado recursos que favorecem estados do PT.
Parlamentares aliados ao governo são beneficiados por convênios nos municípios em que disputam eleição. A verba é destinada a obras de apelo social, como casas populares e postos de saúde.
O estado do Acre, administrado pelo petista Jorge Viana, recebeu do governo federal este ano o equivalente a R$ 93,00 para cada habitante, enquanto que o Orçamento para o estado de São Paulo, administrado pelo tucano Geraldo Alckmin, foi de apenas R$ 4,20 por cidadão.
A mesma generosidade repete-se no Piauí, Roraima e Mato Grosso do Sul, onde os três estados são também administrados por petistas.
A proporção para os governos estaduais dos petistas foi de R$32,20 por habitante, número este três vezes maior do que as médias dos estados governados por partidos de oposição. A média do Orçamento para o PFL foi de R$ 10,70 e para o PSDB apenas R$ 10,60.
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Poder Centralizado
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Geraldo Alckmin, governador de São Paulo pelo PSDB, declarou que o governo Lula está cada vez mais parecido com o dos militares, por causa da centralização de recursos e tentativas de controle da sociedade. Alckmin e os governadores de oposição de Minas, Aécio Neves (PSDB) e do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), advertiram para o enfraquecimento dos estados e municípios, que tornam-se cada vez mais dependentes do governo federal.
Seria coincidência a aprovação, por despacho, do Presidente da Repúbica da medida que garante vagas em universidades federais a militares e descendentes em caso de transferências, mesmo que cursem instituições privadas?
O favoritismo é uma afronta ao princípio de igualdade de condições para acesso às universidades gratuitas. A Procuradoria da República no Estado de São Paulo instaurou processo administrativo para apurar a constitucionalidade da medida.
Enquanto isso, o governo brigou para manter sob sigilo de despesas em que foram gastos R$ 2,7 milhões com cartões de créditos utilizados por 38 servidores da Presidência nos primeiros seis meses do ano. Um parecer que abria detalhes dos gastos foi rejeitado no Senado. Segundo o senador Aloísio Mercadante (PT) 'o sigilo é imprescindível à segurança do Estado.'
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Brisa de Otimismo no Ar
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O brasileiro dá nota 6.2 ao governo Lula, no mês de setembro, revelou o Datafolha, contra 6.3 na pesquisa anterior, realizada em março deste ano.
Apesar da ligeira queda, o índice de popularidade do Presidente subiu para 38,2% em julho e continua inalterado.
Segundo pesquisa do Ibope, melhorou também a avaliação pessoal do presidente e do governo. A confiança em Lula atingiu 58% em setembro. Já a aprovação do governo alcançou 55% das 2002 pessoas entrevistadas em 140 cidades.
Parte do otimismo popular deve-se à divulgação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), no dia 1° de setembro, que apresentou aumento de 4,2% para os primeiros seis meses do ano, oficializando o começo da curva de crescimento econômico prometido por Lula durante todo o ano passado.
O PIB mede a soma de todas as riquezas produzidas no país. Os três segmentos econômicos que compõem o PIB cresceram: a agroindústria teve um aumento de 5,7%; a indústria registrou um salto de 4,7% e o setor de serviços, 2,8%. Essa foi a maior taxa de expansão desde o primeiro semestre de 2000.
A economia de modo geral apresenta sinais de recuperação, e parte deste crescimento é devido às exportações. A taxa de desemprego caiu pelo terceiro mês consecutivo, segundo dados publicados pelo IBGE no dia 28 de agosto, ao apresentar um recuo de 11,2% da população ativa no mês de agosto, contra 11,7% no mês de julho.
O que aumentou também foi o número de pessoas que trabalham por conta própria. Estes empregados têm um salário médio de R$ 705,30.
A taxa de inflação somou 5,41% no começo de setembro, quase atingindo a meta prevista para este ano, de 5,5%.
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Panorama Brasileiro
Funcionários do Banco Central Envolvidos com Lavagem de Dinheiro
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O escândalo que engolfou o alto escalão do Banco Central em julho tomou outra direção com o envolvimento de Lula, na tentativa de salvar seu amigo Henrique Meirelles, presidente do Banco Central.
Meirelles foi acusado e estava sob investigação por crimes financeiros, tais como o de sonegação de imposto e remessa ilegal de dinheiro para contas no exterior.
O escândalo foi exposto em julho pela revista Veja e envolvia altos dignatários do Banco Central, inclusive seu diretor de política monetária, Luis Augusto Candiota, que renunciou o cargo.
As acusações contra Meirelles incluíam remessa de R$ 51mil para uma conta nos Estados Unidos e transações com doleiros, atualmente investigados por lavagem de dinheiro.
Apesar das críticas dentro do partido, Lula resolveu baixar uma Medida Provisória dando ao presidente do Banco Central status de ministro de Estado. Com isso, Meirelles terá direito a foro privilegiado e só poderá ser processado e julgado nas instâncias mais elevadas do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF), onde possivelmente será absolvido.
A medida foi assinada pouco antes de Lula viajar para a República Dominicana em 16 de agosto. Dessa forma, José de Alencar, vice-presidente e crítico da medida, não teria que passar pelo vexame de assiná-la.
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Políticos e Funcionários Públicos Despacham US$ 20 bilhões para o Exterior
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Dois dias após a medida provisória que promoveu Henrique Meirelles a ministro de Estado, uma mega-operação que investiga um esquema gigantesco de remessa ilegal de dinheiro para o exterior, prendeu 63 doleiros em sete estados.
A operação envolveu o Ministério Público, a Polícia Federal, a Justiça Federal e a Receita Federal.
Segundo a Polícia Federal, dinheiro era entregue a doleiros, que ficavam com o valor no Brasil, mas acionavam uma conta em Nova Iorque para reenviar quantia semelhante a paraísos fiscais. Assim, a pessoa conseguia ter dinheiro fora do país sem registro no Banco Central. Estima-se que US$ 20 bilhões deixaram o Brasil em remessas ilegais entre 1997 e 2002.
A análise de documentos e computadores apreendidos durante a operação policial revelou o envolvimento de 137 políticos e 411 funcionários públicos federais, que agora respondem processos criminais abertos pelo Ministério Público.
Acredita-se que contas bancárias administradas no exterior por doleiros brasileiros eram abastecidas com sobras de campanhas políticas, além de dinheiro resultante de cambalachos não declaráveis.
O Ministério Público recebeu dos Estados Unidos um relatório com 534 mil operações feitas por doleiros brasileiros em bancos americanos. Há nomes conhecidos na lista, tais como Luiz Ermírio de Moraes, Paulo Maluf, parentes do Ministro do Desenvolvimento, Luiz Furlan, e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga.
Enquanto isso...
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Cresce a Desigualdade Social no Brasil
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Avança a polarização entre ricos e pobres. Bombardeada por dez anos de retração econômica e atrofia do mercado de trabalho, a classe média perde renda e encolhe 16% nos últimos 10 anos.
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Pulando o Alambrado
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Seguindo a lei do 'todos por uma', desempregados pulam alambrado no ginásio esportivo em Recife, onde às 8 da manhã mais de 10 mil esperançosos disputavam 400 vagas oferecidas pela rede de supermercados Carrefour. As vagas eram para atendentes, caixas e açougueiros. Muitas pessoas chegaram até 36 horas antes do horário pedido. Houve depredação e algumas pessoas feridas.
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Sobra Qualificação mas Falta Emprego
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Na luta por emprego, o trabalhador brasileiro está bem mais qualificado do que há 30 anos. A educação profissional, contudo não é recompensada. A economia evoluiu menos do que o aperfeiçoamento e o empregado de elite acaba sendo desperdiçado.
Apesar disso, o Ministério do Trabalho mostra que, nos últimos 12 meses, 98% dos empregos nas seis maiores regiões metropolitanas foram ocupados por pessoas com 11 anos ou mais de estudo, ou seja, pelo menos o ensino médio. Deste total, 64% das pessoas que conseguiram emprego tinham 40 anos ou mais.
Segundo analistas, esse comportamento do mercado é típico dos períodos de retomada econômica. Há excesso de mão-de-obra e os mais qualificados sobressaem.
Para ter filas menores, já tornou-se comum empresas exigirem pelo menos o ensino médio completo como critério de seleção.
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Elite de Funcionários Públicos é a Segunda Mais Bem Paga do Mundo
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A elite dentro do funcionalismo público brasileiro ganha mais do que os servidores do mesmo nível dos EUA, Inglaterra, Espanha, Chile, Argentina, Bolívia, Colômbia e Peru, entre outros países. Só perde para o México, conforme estudo encomendado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que leva em conta o poder de compra em cada país.
O estudo mostra que o salário não é muito elevado, mas os benefícios - como ajuda de custo e auxílio-moradia - são exagerados e chegam a responder por 40% da remuneração desses funcionários. "É uma forma não transparente de elevar o ganho", diz Nelson Marconi, professor da FGV e da PUC e um dos autores do estudo.
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Brasileiro Carrega Carga Tributária Mais Pesada
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O brasileiro paga duas vezes mais impostos sobre consumo do que o cidadão das nações ricas.
Segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne as maiores economias do mundo, o Brasil está na contramão dos países desenvolvidos, onde o maior peso dos tributos recai sobre o capital (38,43%) e no Brasil se concentra no trabalho (25,21%) e consumo (22,41%).
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Extermínio no Nordeste
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Uma Comissão Parlamentar de Inquérito investiga alegações de esquadrões organizados para exterminar jovens na região Nordeste, na maioria pobres e negros.
O relatório da CPI aponta a participação de policiais, delegados, juízes e políticos na morte de dezenas de jovens entre 15 e 25 anos.
A divisa entre Paraíba e Pernambuco foi apontada como palco do maior número de execuções sumárias e o Ceará como o cenário das execuções mais cruéis.
Para mostrar a falta de temor frente à polícia, um ônibus com 46 PMs da Paraíba, que iam a evento esportivo, foi assaltado por quatro bandidos em Pernambuco. Desarmados, perderam dinheiro, celulares e relógios.
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NÚMERO 61 - LONDRES 15/AGO/04 - 16/SET/04
