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Perguntas de Imigração, Legal, etc.
Suas dúvidas sobre imigração são respondidas por Lucia Fernandez, Adviser Level-II junto ao OISC
(Office of the Immigration Services Commissioner)
Dúvidas só serão respondidas na coluna de cartas da revista e no website.
Favor mandar sua pergunta para o lucia@brasilnet.co.uk.
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Caso Agora ou Depois?
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Sou brasileira e tenho direito ao passaporte alemão. Solicitei meu passaporte que levará de dois a três meses para ficar pronto. Eu e meu namorado estamos querendo nos casar, de modo que ele possa aplicar pelo visto de permanência, mas o problema é que o visto dele atual (estudante) está para vencer.
Minhas perguntas são: Podemos nos casar depois que o visto dele vencer, ou seria melhor nos casarmos agora, mesmo com meu passaporte brasileiro, e depois que meu passaporte alemão chegar solicitar o visto dele? Vai fazer alguma diferença o tipo de passaporte que eu tiver? Ou é só na solicitação da residência que é válido?
N. G. - email
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Já foi aprovada a criação de cartórios dedicados a casamentos envolvendo estrangeiros. Segundo a nova lei, antes da publicação do edital de casamento, o cartório deverá certificar-se de que o estrangeiro obteve 'entry clearance' especificamente para casar-se aqui (visto de noivo), ou tem permissão do Secretário de Estado para o casamento.
Embora o cartório para estrangeiros ainda não tenha sido formado, alguns cartórios já estão encaminhando o pedido inicial de casamento para aprovação do Home Office. Por esse motivo, não convém esperar. Nada impede que vocês se casem aqui com passaportes brasileiros, mas é mais seguro que os seus vistos ainda estejam válidos.
BN
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Vir ou Não Vir
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Morei em Londres por dois anos com visto de estudante e, antes de retornar ao Brasil, deixei meu visto vencer por dois meses. Agora, pretendo voltar a Londres e estou com muito medo de ser deportada, pois antes de voltar para o Brasil eles checaram meu passaporte no aeroporto.
Gostaria muito da sua opinião sobre o que devo fazer. Deveria entrar como estudante ou como turista?
Obrigada
A. M. - email
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A intenção de retorno é fundamental para os vistos de turista e estudante, mas intenção é um critério subjetivo, envolve suas circunstâncias pessoais, que vão desde os motivos que a levaram a ultrapassar o visto anterior, até às suas circunstâncias no presente, tais como as razões que levam você a retornar para cá e elos que tem com o Brasil. Os oficiais de imigração têm amplo poder discricionário para julgar tais circunstâncias e relaxar a aplicação da lei onde for necessário.
Além disso, a lei de imigração não proíbe o retorno de alguém que tenha apenas 'overstayed' o visto anterior. A única proibição prevista em lei é a entrada de pessoas que foram deportadas, no sentindo técnico do termo. Deportadas são aquelas que receberam a carta de intenção de deportação do Home Office e tiveram direito de apelo contra aquela decisão.
Você pode retornar com qualquer um dos vistos, mas esteja preparada para dar ao oficial de imigração uma explicação simples e lógica para o problema com o visto anterior. E, please, tente começar sua explicação com um "I am sorry, I overstayed last time because…" Para os britânicos, é de bom tom reconhecer abertamente o erro e desculpar-se dele… não tenha medo.
BN
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Trazendo a Irmã
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Cara Lúcia, há alguns meses recebi meu visto de permanência por tempo indefinido (Indefinite Leave to Remain). A minha esposa é italiana e trabalhamos aqui.
Gostaria de trazer minha irmã, que tem 14 anos, para passar alguns meses conosco. Será que ela poderia vir como minha dependente e que passos tenho que tomar para que ela possa ficar conosco por algum tempo?
Obrigado pela ajuda.
Nome Fornecido - email
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Caro leitor
Seria muito aconselhável que ela obtivesse o 'Entry Clearance' através do Consulado Britânico no Brasil, de modo a cumprir qualquer formalidade exigida pelo governo britânico antes dela viajar.
Para efeitos imigratórios, dependentes são os filhos e esposos apenas. No seu caso, o visto dela seria de turista, com duração de, no máximo, seis meses. Porém, na qualidade de guardião, você será responsável por ela aqui. Você deveria mandar uma declaração aceitando essa responsabilidade, como também evidência de que tem condições de oferecer acomodação durante a estadia de sua irmã. A subsistência dela pode vir de fora e não precisa necessariamente ser fornecida por você. Os pais da criança deverão fornecer uma declaração permitindo que ela viagem desacompanhada.
No dia da chegada, dirija-se ao Immigration Service no aeroporto e informe que veio encontrar-se com sua irmã. Leve o seu passaporte como documento de identidade e prova de que está legalmente no país.
BN
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Passaporte Europeu
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Estou indo para Londres em outubro, possuo cidadania européia e pretendo ficar um ano aí, trabalhando e passeando. Gostaria de saber o que é necessário para que eu não tenha problemas na imigração, tais como endereço fixo, conta em banco, dinheiro para sustento, etc..
Grato
M. N. - email
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Não esqueça o passaporte europeu. Esse é, na verdade, o único requisito para a sua entrada, a menos que você tenha cometido algum deslize muito grave aqui e que, por isso, tenha sido excluído do Reino Unido, o que, esperamos, não seja o caso.
BN
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Voltando com Dívidas
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Fui para Londres em 2000, estudei e trabalhei junto ao meu noivo. Estávamos decididos a tentar construir nossa vida aí, pois estávamos gostando muito.
O banco me ofereceu um empréstimo e aceitei. Tudo corria muito bem, mas tivemos que retornar ao Brasil com certa urgência. Pretendíamos ficar apenas 30 dias mas, devido a vários problemas, tivemos que permanecer quatro meses. Durante esse período, a nossa dívida no banco acumulou. Agora resolvemos nos casar e voltar a Londres, queremos saldar nossa dívida e dar continuidade aos nossos estudos e trabalho.
O fato de eu estar com uma pendência no banco influenciará nossas possibilidades de entrar no país?
C. S. - email
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Não há informação de que o crédito na praça influencie as decisões do Home Office, mas você poderá ter problemas ao tentar abrir conta bancária e outras transações envolvendo crédito.
BN
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Ilegal com Filho
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Olá Lucia, primeiramente muito obrigado por tirar nossas dúvidas a respeito de imigração. Vou tentar simplificar meu caso o máximo possível. Pois bem, estou aqui há dois anos e um mês e minha esposa há um ano e dez meses. Somos casados mas os nossos passaportes estão como solteiros. Ela tem o visto de estudante (já é o segundo visto dela) e eu tinha o visto de estudante, mas não renovei e esse venceu há oito meses.
O nosso bebê nasceu em junho e gostaria de saber se, mesmo com o meu visto vencido, posso ser incluído como dependente no visto dela e se temos que trocar de passaporte? Caso possamos entrar com esse pedido, quais são os procedimentos que devemos seguir?
Desde já muito obrigado pela atenção.
R. P. P. - email
R. Você pode ser incluído como dependente na próxima renovação do visto de sua esposa. No formulário para estudantes FLR(S), há um espaço para os detalhes dos dependentes. Mesmo não tendo registrado o seu casamento no Brasil, seus passaportes ainda são válidos e podem ser mandados com o formulário.
Não há previsão legal para a recusa do visto dela com base na sua situação imigratória. Se o Home Office considerar que o visto dela deve ser renovado, a sua situação será regularizada de modo que a unidade familiar se mantenha intacta.
Caso o visto seja recusado, ela terá direito de apelo e deve apelar imediatamente. Se isso acontecer, procure um bom advogado de imigração, que esteja registrado junto ao OISC, órgão regulador da profissão de Immigration Advisers.
Boa sorte.
BN
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Ilegal Querendo Casar
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Estou em Londres há quatro anos e ilegal nos últimos 18 meses. Agora surgiu uma oportunidade de regularizar meus documentos me casando com minha namorada polonesa. Ela já conseguiu trabalho full-time e já deu entrada no pedido de residência.
Estou preocupado com a minha situação ilegal aqui. Devo casar no Brasil, na Polônia ou aqui, já que pretendemos morar aqui por muitos anos? Qual é a melhor opção?
F. M. - email
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A questão de casar-se sem visto será regularizada pelo Home Office em breve. A lei que cria o cartório para casamentos entre estrangeiros foi aprovada em julho. Em breve, o Home Office será alertado por esse cartório de todos os casamentos envolvendo estrangeiros.
O cartório terá poder de recusar a oficialização do casamento se tiver motivos para suspeitar de que a relação não é genuína. Além disso, o Home Office poderá remover o estrangeiro ilegal antes do casamento.
No momento, você não teria nada a perder casando-se aqui e fazendo o pedido de visto. Dessa forma, caso o visto seja recusado e você tenha que sair do país, terá direito automático de entrada em qualquer país europeu, inclusive na Polônia, desde que esteja acompanhado de sua esposa.
Ao retornar, você receberá inicialmente um visto de turista e aqui dentro deverá fazer o pedido para ser incluído no visto de residência dela.
BN
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Turista Querendo Casar
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Sou brasileira e vou me casar com um polonês. Moro em Londres há dois anos e meio. Entrei como turista, renovei o visto como estudante e agora, depois de uma viagem rápida ao Brasil, estou novamente como turista. Gostaria de saber se posso pedir o visto de esposa aqui na Inglaterra mesmo, ou se preciso retornar ao Brasil e fazer o pedido lá. Caso eu precise retornar, meu marido terá que ir comigo? Aproximadamente quanto tempo leva para o visto ser emitido?
Muito Obrigada,
Camila - email
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A lei atual não permite mais a troca do visto de curta permanência (até seis meses) para o visto de esposo. Você deveria fazer o pedido fora do país. Não há necessidade de que seu marido a acompanhe. Nesse caso, você poderá pedir entrada no Consulado Britânico para juntar-se a ele aqui.
BN
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Viajar com Visto Vencido
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Tenho visto de estudante que termina em outubro. Eu e meu namorado estamos indo para Austrália em dezembro mas antes viajaremos pela Europa. Ouvi falar que, mesmo que eu saia de Londres ainda sem meu visto ter vencido, não poderei circular pela Europa depois com meu visto vencido.
Eu conseguiria uma extensão de visto como turista alegando que gostaria de viajar pela Europa por dois meses e mostrar que já tenho visto e passagem para a Austrália? É possível conseguir um visto de turista depois de já ter tido o de estudante?
Muito obrigada.
M. M. - email
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É possível estender a permanência no Reino Unido mudando do visto de estudante para o de turista, mas qualquer visto obtido no Reino Unido não se aplica à Europa e você não poderá circular pelo continente apenas com um visto britânico.
A cada entrada em países europeus (ou não), você passará pelo controle imigratório e deverá pedir a permissão de entrada, segundo os critérios legais daquele país. Inclusive, se retornar à Grã-Bretanha, passará pelo controle imigratório também e suas circunstâncias serão checadas mais uma vez.
Talvez você queira uma extensão apenas para os dias em que ficará sem visto antes de sair de UK. Você deveria ir ao Home Office e pedir a extensão para cobrir os dias que antecedem sua viagem para a Europa.
BN
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Dica do Brasil
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Querida Lúcia, primeiramente gostaria de dizer que eu admiro muito o seu trabalho e que você está de parabéns. Vou lhe contar em poucas palavras a minha história. Na verdade, eu não estou escrevendo para pedir ajuda, mas para tentar ajudar os colegas leitores de sua coluna.
Eu cheguei em Londres em setembro de 95 e em dezembro do mesmo ano conheci o meu parceiro. Somos gays, eu brasileiro e ele inglês.
Em março de 96 começamos a morar junto e, depois de dois anos, ele resolveu ir ao Brasil para viver por lá. Após alguns anos, resolvemos retornar ao UK e, no Brasil, eu dei entrada no pedido de visto. Achei tudo muito rápido e fácil, durou apenas três meses para tudo sair.
Pois, caro leitor gay, com parceiro inglês, no Consulado Britânico do Rio de Janeiro, incrivelmente, não existe fila para esses processos. Eles pediram algumas fotos. Como vivíamos junto já há sete anos, perguntei se haveria necessidade de enviar fotos de todos os anos em que estivemos juntos. A resposta foi que, de preferência, uma de cada ano. Também pediram holerites e comprovante de endereço no Brasil, para comprovar que morávamos no mesmo endereço. Sobre a Inglaterra, pediram para o meu parceiro um comprovante de endereço daqui e ele forneceu o da família dele. Ele precisou mostrar também um comprovante de trabalho aqui em UK. Ele forneceu uma proposta de emprego.
Três meses após o envio disso tudo, fui chamado para uma entrevista, que durou meia hora, ao término da qual já saiu a resposta: "Yes, your application was successful!"
Meu conselho é de que o processo de vistos permanentes desenrolam-se mais rapidamente no Brasil, mas levem com vocês todos os documentos necessários daqui para que não haja problemas futuros e procure informar-se o máximo possível sobre as exigências legais do visto que você for pedir.
E, finalmente, na Inglaterra eu aprendi uma coisa: Há casos e casos, nunca se espelhem nos outros, pois os ingleses não gostam de pirataria e mentiras.
Nome fornecido - email
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Obrigada, querido leitor.
Lucia
BN
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A Caminho da Austrália
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No final do ano, gostaria de passar dez dias de férias em Londres, antes de viajar para a Austrália. Recebi um convite de uns amigos irlandeses, que moram em Londres, para ficar alguns dias com eles e, assim, viajarmos juntos para a Austrália.
O que devo levar para provar minha condição de turista? Quanto em dinheiro deverei ter comigo? Se tiver uma carta desses amigos me convidando a ficar na casa deles e atestando que estarei apenas passando as férias, sem intenção de permanecer no país, será conveniente? Sou funcionária pública e terei em mãos a passagem para a Austrália também.
Gostaria de obter informações sobre o que devo levar como comprovante de que estou apenas fazendo turismo.
Obrigada.
J. L. - email
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Sua passagem para a Austrália é uma prova importante da sua intenção de permanecer aqui a título temporário e, na verdade, é suficiente, especialmente se tiver com você algum comprovante do seu trabalho.
Ter amigos no Reino Unido não é fundamental, o importante é que você comprove que traz o suficiente para se manter durante sua estadia, ou que tem acesso fácil a fundos no Brasil.
A declaração de pessoas residentes aqui, em alguns casos, sugere uma preparação antecipada apenas para 'inglês ver'. O oficial de imigração seguramente perguntará onde você pretende ficar, basta dizer ou mostrar o endereço. Ele perguntará quanto você pagará de aluguel, basta dizer que são seus amigos. Se o oficial tiver dúvidas, caberá a ele confirmar com os seus amigos. Portanto, traga também o telefone dos mesmos para facilitar o processo.
BN
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Casado por Procuração
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Sou português e casei-me por procuração com uma brasileira. Já moro na Inglaterra há 16 meses e tenho trabalho fixo. Estou indo para o Brasil e gostaria de saber se haverá algum entrave à entrada dela na Inglaterra. Penso que tenho todos os requisitos necessários, tenho comprovante de endereço, extrato bancário e o P60.
D. M. - email
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Há duas maneiras de sua esposa vir para o Reino Unido. Vocês podem fazer o pedido como esposa lá no Brasil; para isso leve toda sua documentação daqui comprovando que trabalha, que recebe um salário regular e que tem moradia fixa.
Vocês poderiam também deixar para fazer o pedido aqui. Ela viajaria com você e pediria permissão de entrada na chegada aqui como esposa sua. Nesse caso ela receberia apenas um visto de seis meses e faria aqui a aplicação como dependente no seu visto de residência.
BN
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Namorada Inglesa
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Olá Lúcia, estou escrevendo para tirar algumas dúvidas sobre as condições de entrada em Londres.
Moro em Manaus e pretendo me encontrar com minha companheira que é britânica e voltou para Londres há três meses.
Nós nos conhecemos no Brasil quando ela passou um ano aqui, fazendo consultoria de um projeto de pesca junto ao Ibama. Ela foi transferida para Moçambique, onde moramos por quase dois anos.
Após o término do projeto voltamos ao Brasil, onde tive que permanecer para organizar algumas coisas, e ela retornou para Londres, onde terá que ficar durante um tempo trabalhando.
Agora estamos há três meses tentando nos organizar para nos encontrarmos novamente. Abri o site da brasil.net e percebi que é muito complicado para um brasileiro entrar nesse país.
Gostaria de saber quais são os meios legais para entrar e passar de seis meses a um ano, estudando inglês e com autonomia para desenvolver um trabalho na área cultural, pois sou professor de capoeira e percussão.
A minha companheira possui as condições necessárias para se responsabilizar por mim durante esse período, portanto, preciso de informações mais claras para não passar por nenhum constrangimento, como muitos brasileiros já passaram aí.
Sei que, com as suas informações, ela poderá procurar o setor de imigração aí e ver como devemos nos comportar.
Desde já agradeço de coração a atenção.
J. F. - email
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Fique tranqüilo, caro leitor, o critério e processo do visto para estudantes é simples, somos nós estrangeiros que complicamos com nosso desconhecimento da lei e, às vezes, com os nossos medos.
Para o visto de estudante você deve comprovar que está matriculado em um curso de 15 horas semanais, no mínimo; e que tem condições financeiras para manter sua moradia e subsistência durante o período de estadia. Não é necessário vir com o montante em dinheiro para todo o período, mas você pelo menos deve demonstrar que tem acesso a fundos aí no Brasil.
O visto de estudante é sempre temporário e, por isso, o oficial de imigração deverá certificar-se de que você tem intenção de retornar para o seu país no final do curso. É importante demonstrar que você tem fortes elos com o Brasil.
Sendo adulto, sua dependência de alguém aqui pode indicar falta de horizontes no seu próprio país e, dessa forma, comprometer sua intenção de retorno, que é fundamental para o visto de estudante. É preferível depender o mínimo possível de uma estrutura formada aqui.
BN
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Renovação de Visto
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Obrigado pelo seu apoio aos brasileiros. Eu moro aqui há três anos, tive o meu primeiro visto de turista e estou no meu terceiro visto de estudante, que vai até dia 30 de novembro. Gostaria de saber se posso renovar por mais um ano.
Como estudante de inglês, por quanto tempo o estudante tem direito de estudar inglês num curso normal? Será que, no meu caso, daria para pedir outro visto, ou só se eu fizer um curso superior?
M. S. - email
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Segundo a nova lei de imigração, espera-se que cursos de curta duração sejam concluídos em dois anos, como é o caso dos cursos de inglês. Baseado nisso, o Home Office pode negar o visto se não perceber progresso nos estudos a partir dos dois anos.
Esse detalhe na nova lei foi o que levou o Ministro do Interior, David Blunkett, a anunciar em julho passado (ver brasil.net n° 61) que estudantes em cursos de curta duração terão prazo máximo de dois anos e, a partir de então, a extensão só será dada a quem matricular-se em curso superior.
Isso não quer dizer que seja impossível estender o visto além do prazo de dois anos para dar continuidade a um programa de estudo já iniciado, pois o Home Office tem poder discricionário para ajustar a aplicação da lei segundo circunstâncias individuais. Mas caberá ao requerente argumentar a necessidade da extensão segundo o plano de estudo original e demonstrar que o tempo extra relaciona-se com exigências do curriculum do curso e não com sua inabilidade de terminar o curso dentro do prazo esperado pela lei.
No seu caso, ainda é possível que seja renovado, caso você comprove que progrediu desde o último visto.
De qualquer forma, a nova lei prevê que o visto será recusado se a extensão do mesmo levar a período superior a quatro anos com visto de estudante.
BN
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Mãe Espanhola
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Minha mãe é brasileira e conseguiu recentemente a cidadania espanhola (seu pai espanhol imigrou para o Brasil). Eu sou solteiro, tenho 38 anos e vivo com os meus pais. Minha mãe quer fixar residência na Inglaterra.
Gostaria de saber se ela, enquanto européia residindo na Inglaterra, pode me ter na Inglaterra como filho dependente e quais os procedimentos e direitos que eu teria sendo filho de espanhola residente na Inglaterra.
Mando abraços e obrigado pelo ótimo espaço.
S. - email
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Caro leitor,
Infelizmente você não seria aceito na Inglaterra como dependente de sua mãe, pois já atingiu a maioridade. Em vistos permanentes, dependentes são cônjuges (inclusive parceiros não casados), filhos até 18 anos e, em casos excepcionais, outros parentes, desde que comprovem que vivem sozinhos no país de origem, dependem financeiramente e emocionalmente do apoio do parente estabelecido aqui.
Mas você deve procurar a embaixada espanhola para certificar-se de seus direitos à cidadania espanhola ou possibilidade de residência na Espanha.
BN
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Vindo Trabalhar
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Amiga Lúcia, queria que você me orientasse pois estou querendo ir a Londres a passeio e precisava saber o que devo dizer quando chegar na imigração, pois pretendo entrar como turista. Mas o real motivo é trabalho. Também queria saber quantas libras preciso levar para não ter problemas com a imigração.
Espero ansiosamente por suas dicas.
J. V. - email
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Caro leitor
Infelizmente não podemos ajudá-lo. Nessa coluna não damos dicas de como burlar o serviço de imigração, segundo o qual a intenção para o pedido de visto é um requisito fundamental.
Se sua intenção é trabalho, sugiro que entre no site www.workingintheuk.gov.uk e procure um visto para trabalho que se aplique ao seu caso. Atualmente há várias opções e uma delas pode ajustar-se às suas circunstâncias.
Contate-nos se precisar de esclarecimento específico sobre alguma dos vistos para trabalho ali relacionados.
BN
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Alô Caros Leitores…
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Foi sempre com prazer que procurei, dentro das minhas possibilidades, responder suas dúvidas de imigração. Mas, devido ao volume de cartas todos os meses, nem sempre pude atender a todos.
Prometo que esse serviço, oferecido pela brasil.net, será amplamente melhorado. Agora cartas dessa coluna serão respondidas diretamente ao leitor (via email ou por correio) por mim, por Daniel Martins ou Iza Augusto, que comigo integram a Fast Track Consultancy Ltd (ver página 59).
Faremos o possível para que você receba nossa resposta imediatamente e esperamos assim contribuir com seu sucesso em UK.
Obs.: A revista brasil.net reserva-se o direito de publicar cartas enviadas a essa coluna.
Lúcia Fernandez
ftc@brasilnet.co.uk
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NÚMERO 61 - LONDRES 15/AGO/04 - 16/SET/04
